Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

O presente trabalho faz critica sobre a realidade vivida pelos brasileiros com relação à garantia

Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho

“Dada a autonomia entre o contrato de trabalho e o contrato de previdência complementar, mesmo se

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital

JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho

, mas mantém capacidade para trabalhar, não tem direito a pensão vitalícia. Esse é o resultado do

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.

Professor. Redução de horas aula.

Alteração unilateral do contrato de trabalho.

Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.

Enfermeira lactante não deve ser transferida para hospital de campanha

Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.

Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida

Hospital demorou na condução do trabalho de parto.

Previsão em convenção coletiva.

Comércio verejista de genêros alimentícios. Trabalho em dias de feriados.

Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego

realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Reparação por acidente de trabalho não se sujeita à prescrição bienal

Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil

Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância

A parcela se incorporou ao contrato de trabalho.

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma

Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres

Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho